STJ acata pedido de sindicato e suspende impedimento a comercialização de produtos da Eternit

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Produtos importados por drawback só não são isentos se comercializados internamente

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Adicional de insalubridade. Contato com produtos utilizados na limpeza de banheiros.

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Mantida condenação por comercialização de linha de pipa cortante

Venda de produtos impróprios para consumo é crime.

TRF3 mantém condenação de caminhoneiro por contrabando de 500 mil maços de cigarro

Produtos adquiridos no Paraguai foram apreendidos em Valinhos/SP.

Tribunal mantém condenação de casal por golpes em e-commerce

Produtos não entregues ou então clientes recebiam falsificações.

Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza adicional de insalubridade

Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos.

Nota Promissória

Embargos à execução. Compra e venda de produtos agrícolas

MPF/DF pede a proibição da venda dos refrigerantes H2OH! e Aquarius Fresh

Consumidor pode adquirir estes produtos pensando estar adquirindo água

Responsabilidade subsidiária. Contrato para fornecimento de produtos confeccionados. Inaplicabilidade da súmula 331, IV, do TST.

Responsabilidade subsidiária. Contrato para fornecimento de produtos confeccionados.

Apelação crime. Contra a relação de consumo.

Gerente responsável pelo estabelecimento e pela fiscalização dos produtos. Responde pela exposição à venda de produtos impróprios para o consumo.

General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto

Atividades incluem “revisão de produtos doutrinários e literários”

Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez salários mínimos

A mulher foi presa por furtar produtos de um supermercado.

Governo federal repudia camisetas e aponta incentivo ao turismo sexual

Empresa anunciou que produtos não serão mais vendidos

Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente a obrigação de os fabricantes informarem, de maneira explícita, sobre a presença do composto

Games poderão ser cobrados por hora? Especialista vê "briga pelo tempo do usuário" com outros produtos

Hipótese foi levantada pela Rockstar Games, produtora da franquia GTA